O que é objecção de consciência?
Como proceder?
• Primeiramente recomendo que assistam a vídeo "Não Matarás" do Instituto Nina Rosa, para compreender com clareza por que a Objeção de consciência é muito importante. (para assistir ao documentário clique em Não Matarás)
Por que ler este artigo?
Muitas,
mas muitas mesmo, pessoas irão passar os olhos por esse post e verão
que se trata de algo sério, algo real, algo que exige não só reflexão (o
que já de suma dificuldade), mas também de ação.
Os seres humanos tem medo disso, de refletir, de raciocinar, de agir frente a problemas, frente a fatos que devam ser mudados.
É
muito mais conveniente se manter na ignorância, assistir seu BBB, sua
tropa de elite, viver no seu mundinho onde tudo é lindo e perfeito do
que ler um livro, abrir sua mente, raciocinar, tomar uma posição, ter
iniciativa, lutar por mudanças, enfrentar com grras e dentes as
dificuldades da execução, fazer acontecer, ser alguém importante no
mundo, alguém pensante.
Então,
eu não os culpo se passarem os olhos pelo artigo, ou até mesmo o lerem e
continuarem inatos. Isso faz parte da sua criação, seus pais lhe
ensinaram a ser assim.Isso faz parte de você, você escolheu ser
ignorante. Você é ignorante, escolheu ignorar a realidade ao seu redor e
fingir que vive num continho de fadas típico da classe média.
Não
lhe culpo por ser irracional, inútil, incompetente, irresponsável,
incapaz, tudo isso só é fruto da sua ignorância. Só lhe culpo por ser
ignorante.
• Quando não há iluminação, o conhecimento está ausente. Quem está no modo da ignorância não trabalha segundo os princípios reguladores; ele quer agir por capricho, sem propósito algum. Embora tenha capacidade para trabalhar, ele não se esforça. Isto se chama ilusão. Embora continue mantendo sua consciência, sua vida é inativa. Estes são os sintomas de alguém que está no modo da ignorância." (DASA, Lalanesha. Como livrar-se das amarras da ignorância)
O que é Objeção de consciência?
"Objeção de consciência significa que ninguém legalmente pode ser obrigado a fazer algo contra a consciência, especialmente ferindo seus valores morais e espirituais. O Concílio Vaticano II, afirmou: “Na intimidade da consciência, o homem descobre uma lei. Ele não a dá a si mesmo. Mas a ela deve obedecer. Chamando-o sempre a amar e fazer o bem e a evitar o mal, no momento oportuno a voz desta lei ressoa no íntimo de seu coração… É uma lei inscrita por Deus no coração do homem… A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele está sozinho com Deus e onde ressoa sua voz.” (Gaudium et Spes, 16). Se a pessoa viola a sua consciência e a esmaga, perde a dignidade." (AQUINO, Felipe. O médico e a Objeção de consciência.)
• Alguns cursos como:
Biologia
Medicina Humana
Medicina Veterinária
Nutrição
Odontologia
Farmacologia
e outros, AINDA exigem o uso prejudicial de animais.
Se você não sabia que tal uso de animais fazia parte de seu currículo, e se você percebe que tal uso entra em conflito com suas convicções pessoais, então este post poderá lhe ser muito útil.
Além
de você poder contar com nossa ajuda através de e-mail, os textos de
apoio aqui disponíveis poderão lhe dar uma boa idéia de como expor sua
objeção com clareza e criatividade, além de ter uma idéia de como a lei
se posiciona diante deste uso.
Garantir
métodos e abordagens substitutivos humanitários ao uso prejudicial de
animais não é sempre fácil, mas existe um crescente número de
professores que reconhecem a liberdade de consciência dos estudantes, e que também procuram por uma educação humanitária de alta qualidade.
Como Proceder com sua Objeção
• Descubra a situação exata
Seja ativo. Não espere ser perguntado.
Fale com seu professor ou coordenador de curso o mais cedo possível. Descubra quando e como os animais são utilizados no curso que você escolheu. Pergunte que espécies de animais são utilizadas, quantas e para que finalidades. Pergunte se existe uma política de escolha, se outros recursos são oferecidos e, se sim, como e quais são?
•Decida onde você se posiciona e quais seus motivos.
De acordo com sua ética pessoal, onde exatamente você traçaria uma linha em relação ao uso de animais?
Esteja apto a defender sua posição.
Leia! Decida o que é um recurso substituível aceitável.
Certamente
você deve requerer uma prática educacionalmente válida, com tempo
equivalente, que exija esforço, qualidade de aprendizagem e crédito
acadêmico. Você pode começar só, mas pode haver um aumento em número de
pessoas que dêem apoio. Tente descobrir a sua volta se estudantes sentem
o mesmo que você. Obtenha o apoio de amigos e de professores.
Analise até onde você estaria disposto a ir para lutar pelo que acre
dita: se uma solução cooperativa ao problema não pode ser alcançada, então talvez seja necessário adotar uma tática mais direta.
• Converse com seu professor
Com calma, mas com firmeza, explique a seu professor que a prática com animais entra em conflito com suas crenças éticas, morais ou espirituais.
Explique que você quer aprender, mas sem ter que matar animais.
Peça especificamente por um bom recurso substitutivo, um
a vez que você não quer participar da prática com animais e quer encontrar uma solução razoável para o problema.
Não deixe que seu professor o intimide: você se baseia em seus sentimentos e perspectivas. Mas não seja arrogante, e esteja preparado para discutir a questão.
Antecipe
o que seu professor pode perguntar. Se seu professor está aberto à
mudança, e você afirma que pode usar um outro recurso que julga mais
conveniente, então peça por uma confirmação em escrito.
Se
a resposta for negativa, então você precisa apresentar seu caso com
mais profundidade. É bom que você guarde toda papelada que você adquirir
durante o processo. Inclua as ações que você tomou, as datas dos
encontros e reuniões, as pessoas envolvidas, temas de debate e decisões
tomadas. Não esqueça: mantenha sempre com você cópias de toda papelada e
de todo material relevante.
Informe-se!
Entenda o conceito e prática da educação humanitária, e esteja atento
a
cursos de outras universidades que permitem que os estudantes escolham e
ofereçam outros recursos, ou que simplesmente não usem animais.
Familiarize-se com os métodos substitutivos
disponíveis e das questões acerca do seu uso, como seu potencial
educativo, custo e qualidade, e de que tipo de equipamento necessita (se
requerido). Descubra os detalhes dos objetivos da prática. Proponha uma
prática, ou uma combinação de recursos, que possa substituir o uso de
animais, e que encontre os objetivos da aula. Descubra quais os
procedimentos formais para se resolver isso. Pergunte a alguém da
universidade, sobre detalhes de pedidos à comitês de ética, diretórios
estudantis, e das possibilidades de se eximir formalmente do uso de
animais.
Procure conseguir o apoio de seu Centro Acadêmico ou Diretório Central de Estudantes. Comece com o processo agora, se for mais apropriado. Informe-se da legislação nacional ou internacional que possa apoiar a sua decisão.
• Submeta seu caso
Apresente ao professor um pacote de informações que inclua sua posição e requisição, sua proposta para a substituição com detalhes dos recursos possíveis, e todas literaturas relevantes.
Copie o material para o chefe de departamento, diretor, e a quem lhe
der apoio, explicando toda a situação. Se sua requisição der resultados,
parabéns! Peça sempre uma confirmação.
Pressione!
Se
a resposta ainda é negativa, então você deve pressionar. Se encontre
com simpatizantes para discussão. Vá ao diretor do Centro ou mesmo à
reitoria. Comece com procedimentos formais como apelações de revisão
pelos comitês ou colegiado de curso, se você não tiver feito ainda, e
parta para organizações nacionais relevantes relatando que seus direitos
ainda são negados. Informe às organizações civis de sua situação.
Torne público o problema: use o jornal de sua universidade, e a imprensa local e nacional. Procure por palestrantes e promova debates relacionados à bioética, uso de animais e direitos estudantis.
Faça abaixo-assinados. Se a pressão trouxer mudanças positivas, parabéns!
• Considere a ação legal
Se a universidade ainda se nega a respeitar seus direitos, e se você está preparado a continuar, então existe a opção pela ação judicial. É possível levar sua universidade à justiça federal, e muitos estudantes na Alemanha e Estados Unidos tem ganho tais casos.
No Brasil, o caso do estudante Róber Bachinski, da UFRGS, é um exemplo de como este tipo de ação pode dar certo. Considere cuidadosamente o tempo, dinheiro e energia necessários para tal ação.
Solicitação formal de alternativas para
estudantes que objetam ao uso de animais
Um modelo de pedido
que pode ajudar você a defender seu direito de não participar de aulas
que envolvam o sacrifício ou o sofrimento de animais para finalidades
didáticas agora está disponível para download no site da 1R.
Este
pedido pode ser encaminhado ao professor responsável pela disciplina
que requer a prática com animais da qual você está objetando, ao
diretor, coordenador do centro, ou ao Comitê de Ética no Uso de Animais
de sua instituição. Pondere sobre a melhor opção (no caso do professor
ser intransigente, encaminhe a uma instância superior), mas em qualquer
caso, não esqueça de protocolar o pedido, para oficializar seu
posicionamento. O protocolamento deste documento gera um processo
oficial dentro da instituição, tornando-o mais legítimo.
Lembre-se de enviar este pedido com boa antecedência, e por favor mantenha a 1R informada do andamento de seu caso.
Faça o download do arquivo:
Solicitação para objeção de consciência (doc/40Kb)
Textos de Apoio
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